Notícias

Resultados: Regulação

17/09/2026 - Regulação

CNseg entrega propostas do mercado segurador aos candidatos à Presidência da República

Um passo fundamental para reforçar o papel estratégico do setor de seguros no futuro socioeconômico do país

10/09/2026 - Regulação

Seminário da OAB debate papel estratégico do seguro na proteção social e econômica do País

Evento realizado em 2 de setembro de 2026 destacou desafios do gap de proteção, segurança jurídica e nova lei do contrato de seguro

02/09/2026 - Regulação

STF decide que PIS/Cofins não incide em reservas técnicas das seguradoras

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quarta-feira (2), por seis votos a quatro, que as seguradoras não precisam recolher as contribuições de PIS/Cofins sobre os rendimentos de aplicações financeiras da chamada reserva técnica. A decisão no Tema de Repercussão Geral nº 1.309 ac...

06/08/2026 - Regulação

Governo cria grupo para revisar e padronizar o uso de seguros em concessões de portos, hidrovias e aeroportos

GT reunirá ministério, reguladores e mercado para propor mudanças em contratos e padronizar mecanismos de cobertura de riscos em projetos de infraestrutura

30/07/2026 - Regulação

Nova Lei do Seguro em 2026: o que muda para consumidores e seguradoras em um mercado mais tecnológico

Consumidores e seguradoras passam a lidar com novos prazos e deveres de clareza enquanto inteligência artificial, riscos climáticos e segurança cibernética avançam no setor

03/06/2026 - Regulação

Direto do Distrito Federal, um panorama do mercado segurador durante o mês de maio

CNseg se reúne com presidente do Senado para discutir desenvolvimento econômico e fortalecimento do setor seguradorA CNseg participou, em Brasília, de uma agenda institucional com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, para dialogar sobre o papel estratégico do setor segurador no desenv...

26/05/2026 - Regulação

Nova Lei de Seguros: o que muda na prática para quem contrata um seguro?

Depois de anos de debate, o Brasil passou a ter uma lei específica para contratos de seguro privado: a Lei nº 15.040/2024, conhecida como Marco Legal dos Seguros ou Lei do Contrato de Seguro. A nova lei busca dar mais clareza, previsibilidade e segurança jurídica à relação entre consumidores...

22/05/2026 - Regulação

Uma ação capaz de colocar nas alturas os riscos da aviação civil americana

ResumoAviação: fume events podem se converter em risco sistêmico emergenteAções coletivas de consumidores podem ampliar sinistralidade nos EUAPreços das coberturas de riscos aeronáuticos devem dar saltosNo Brasil, decisão do STF pode conter ações contra companhias aéreas Um processo no valor...

06/05/2026 - Regulação

Direto do Distrito Federal, um panorama do mercado segurador durante o mês de abril

CNseg se reúne com Geraldo Alckmin e apresenta propostas para impulsionar o setor de seguros O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, manifestou apoio ao projeto de lei que moderniza e amplia os recursos destinados ao seguro rural, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. A ...

05/05/2026 - Regulação

Imposto de Renda 2026: como declarar seguros e evitar a malha fina

Prazo e atenção redobrada com a Receita FederalCom o prazo final da declaração do Imposto de Renda se aproximando, cresce a preocupação dos contribuintes em evitar erros que podem levar à malha fina.Para 2026, a Receita Federal do Brasil elevou o limite de obrigatoriedade de declaração para R$ 33...