13/05/2025 Poderes

Para representantes de órgãos reguladores e do Executivo federal, Agenda Institucional 2025 fortalece diálogo entre mercado segurador e governo

  • A interlocução entre o mercado segurador e o poder público foi o foco das participações de representantes de órgãos reguladores e do Executivo federal no lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025
  • Em vídeo, lideranças de diferentes áreas destacam como o seguro pode contribuir para o desenvolvimento econômico, a sustentabilidade das políticas públicas e a proteção da sociedade

Avanços regulatórios e perspectivas para o Seguro Rural no Brasil

O ano de 2024 marcou um período de avanços significativos para o mercado segurador brasileiro. 

No lançamento oficial da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, pela CNseg, os destaques ficaram por conta de importantes conquistas legislativas e das perspectivas estratégicas para o futuro do seguro no Brasil, analisou o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep)

Em vídeo, Alessandro Octaviani ressaltou dois marcos legais essenciais:

  • A aprovação da Lei do Contrato de Seguro (Lei 15.040/2024)
  • A Lei Complementar 213/2025, que amplia o número de instituições autorizadas a oferecer garantias, incluindo, por exemplo, as cooperativas de seguros

Para 2025, o foco no legislativo volta-se ao Seguro Rural, considerado um instrumento estratégico para a segurança da produção agrícola e o desenvolvimento sustentável. Com o Brasil ocupando a posição de maior exportador de alimentos do mundo, políticas públicas eficazes e um modelo robusto de Seguro Rural são fundamentais para proteger o produtor e garantir o abastecimento interno.

Assista agora ao vídeo e entenda como as diretrizes da Agenda Institucional 2025 impactam o mercado segurador e a economia nacional.

A regulação responsiva e a construção da nova agenda da ANS

A construção de uma regulação eficiente depende da escuta ativa e da colaboração entre reguladores e o mercado. Essa foi a mensagem central de Carla Soares, da ANS, durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025.

Diretora-presidente interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar, ela reforçou a importância do diálogo entre o setor regulado e a agência. Neste vídeo, ela destaca o conceito de regulação responsiva, uma abordagem que valoriza a escuta e a colaboração com o setor, permitindo o aprimoramento contínuo das operações e a melhor oferta de serviços para a sociedade brasileira.

Ela também revela que 2025 será um ano-chave para a construção da nova Agenda Regulatória da ANS, que definirá as diretrizes para os próximos três anos. Os temas prioritários serão definidos de forma conjunta com o setor, em um processo participativo e transparente.

Assista!

O papel estratégico do Seguro Rural no Plano Safra 2025/2026

O Seguro Rural é uma ferramenta essencial para a proteção do produtor rural, especialmente em um cenário de riscos climáticos e incertezas econômicas. Durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, Guilherme Campos, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, destacou o papel estratégico do seguro no novo Plano Safra 2025/2026.

Em sua análise, ele explicou que a meta do governo é expandir a adesão ao Seguro Rural e aumentar a área plantada coberta por esse tipo de proteção. Atualmente, o seguro está concentrado em regiões de maior risco, mas a proposta é dar ao setor um caráter mais nacional, permitindo que o risco seja compartilhado de forma mais ampla.

Além disso, o secretário analisa o momento atual do setor agropecuário brasileiro e os desafios e oportunidades que o Seguro Rural oferece para o futuro da agricultura no Brasil.

Assista ao vídeo completo e entenda como a Agenda Institucional 2025 pode impactar a sustentabilidade e o crescimento do setor agropecuário no país.

O papel do seguro no desenvolvimento econômico do país

O mercado segurador desempenha um papel essencial no apoio tanto ao setor público quanto à iniciativa privada na gestão de riscos e na formação de preços mais adequados para a sociedade. Por isso é tão importante a interlocução entre o mercado segurador e o Executivo, avaliou Gustavo Guimarães, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO).

Ele participou do lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025 e destacou o papel do mercado na agenda de desenvolvimento econômico. Entre os exemplos, citou a infraestrutura, por meio, por exemplo do Seguro Garantia e as mudanças climáticas, que provocam importantes impactos econômicos e sociais.

Assista ao vídeo completo e veja como o setor segurador está alinhado com os grandes desafios do planejamento público e do crescimento sustentável no país.

 

O papel do seguro na mineração e na segurança das atividades econômicas

Durante o lançamento da Agenda Institucional do Mercado Segurador 2025, Ana Paula Bittencourt, Secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), destacou a importância do seguro como instrumento essencial para o setor de mineração no Brasil.

Segundo ela, o seguro não apenas apoia o desenvolvimento das atividades econômicas do setor, como também é fundamental para a proteção das pessoas e do meio ambiente. Um exemplo citado foi a obrigatoriedade de garantias financeiras nas operações de mineração, especialmente em casos de fechamento de minas, onde o seguro é um componente indispensável para garantir a responsabilidade e a segurança jurídica das empresas.

Assista ao vídeo e entenda como o mercado segurador contribui para uma mineração mais segura, sustentável e alinhada com as exigências regulatórias atuais.

 

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